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Aviso de privacidade
Versão R10-piloto-2026-08-14 · publicada em 14/08/2026
Quem trata os dados
A aplicação é operada pela Igreja de Deus em Canaã dos Carajás para suas atividades institucionais e eclesiásticas.
[PENDENTE DE JURÍDICO] Confirmar e publicar razão social, CNPJ, endereço do controlador, identidade e contato formal do encarregado.
Dados e finalidades observadas
O site e o sistema podem tratar dados cadastrais, contato, vínculo com congregações, participação em atividades, registros administrativos, financeiros e pastorais. Alguns registros podem revelar convicção religiosa, saúde, dados de menores ou outras informações sensíveis.
Este canal de direitos coleta somente nome, contato, tipo da solicitação e uma descrição opcional. O objetivo técnico é protocolar e permitir o acompanhamento manual do pedido.
[PENDENTE DE JURÍDICO] Validar cada finalidade, base legal, necessidade dos campos, tratamento de dados sensíveis e de menores.
Acesso e operadores
O acesso administrativo ao canal de direitos é restrito a administradores autorizados. Fornecedores de hospedagem, banco de dados, backup e suporte podem atuar como operadores quando contratados para manter o serviço.
[PENDENTE DE JURÍDICO] Publicar a relação aplicável de operadores, países, transferências internacionais, contratos e hipóteses de compartilhamento.
Controles técnicos deste piloto
As solicitações usam CSRF, limitação de tentativas, protocolo aleatório não sequencial e segredo separado. Nome, contato e descrição são cifrados na aplicação; o segredo é armazenado apenas como hash. Eventos de criação, consulta e acesso administrativo são auditados sem copiar o conteúdo do pedido.
Esses controles reduzem riscos técnicos, mas não eliminam riscos nem demonstram conformidade jurídica.
Retenção
O piloto agenda revisão técnica do registro após 90 dias. Essa data não autoriza exclusão: não há expurgo automático de solicitações, e registros sob legal hold não podem ser descartados.
[PENDENTE DE JURÍDICO] Aprovar prazo de retenção, critérios de encerramento, defesa de direitos, obrigações legais, legal hold, descarte e tratamento em backups.
Direitos e canal de atendimento
Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, informações, portabilidade, oposição, revogação quando aplicável, bloqueio, anonimização ou eliminação. O atendimento e a verificação de identidade são manuais neste piloto.
O fundamento legal de cada tratamento depende da finalidade. Para saber qual base se aplica ao seu caso, use este canal de atendimento: o formulário de direitos abaixo ou a consulta de protocolo. O contato formal do encarregado será publicado quando formalizado, sem prejuízo do funcionamento deste canal.
[PENDENTE DE JURÍDICO] Validar identidade e representação sem excesso documental, prazos de resposta, exceções, dados de terceiros e forma segura de entrega.